Senado Aprova Novo Salário Mínimo

O Senado aprovou agora a noite, 23/02, o novo Salário Mínimo, que foi fixado em R$ 545,00 para viger neste ano de 2011. A proposta do governo federal foi aprovada com grande maioria, tendo sido a emenda do DEM, que previa reajuste de R$ 560,00 rejeitada por 54 votos contra 19 favoráveis e 4 abstenções.

O Senado aprovou também, o projeto de lei que permte que o governo federal reajuste o valor do salário mínimo por decreto presidencial, até 2015. O projeto do salário mínimo segue agora para a sanção presidencial.

A oposição questiona a aprovação do projeto de lei e deverá recorrer ao STF, solicitando sua inconstitucionalidade. Pelo novo projeto de lei o saláro mínimo só voltará a ser discutido no próximo governo.

Além da fixação do valor do salário mínimo para o presente ano, o projeto de lei estabelece uma política de reajuste até 2015, com base na inflação do ano anterior e o crescimento da economia dois anos antes.

O novo salário mínimo passará a vigorar a partir de março, caso a sanção presidencial se dê ainda este mês.
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Fonte: Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br em Brasília, estadao.com.br, Atualizado: 23/2/2011 23:35